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Artigos exclusivos
TAP Air Portugal deixou turista só com a roupa do corpo para enfrentar 18 dias em Lisboa
A 5ª Câmara Civil do TJSC fixou em R$ 14,8 mil a indenização por danos morais e materiais que uma empresa de transporte aéreo...
Pousada e site Decolar.com são condenados a indenizar consumidora por vilipêndio
O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Pousada LN e o site de turismo Decolar.com a indenizarem, solidariamente, consumidora vítima de maus tratos...
Viúva de trabalhador rural assassinado receberá pensão por morte
Após 6 anos da morte do marido assassinado, Maria Ilda Ferreira da Conceição de 32 anos, teve o direito reconhecido na Justiça de receber pensão....
Assaí deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza
A empresa Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assaí) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à cliente que foi atingida por uma caixa de produtos de limpeza que caiu de gôndola...
Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45 dias a aposentadoria de...