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Pousada e site Decolar.com são condenados a indenizar consumidora por vilipêndio

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Viúva de trabalhador rural assassinado receberá pensão por morte

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Assaí deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza

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A empresa Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assaí) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à cliente que foi atingida por uma caixa de produtos de limpeza que caiu de gôndola...

Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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