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Julgamento aconteceu no Fórum Criminal da Barra Funda. Após sete dias, terminou na madrugada desta segunda-feira (5) o julgamento de Elize Araújo Kitano Matsunaga, acusada...

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre membros de núcleo familiar

O parentesco, por si só, não constitui impedimento à configuração da relação de emprego. Mas se o trabalho é fruto de ajuda mútua entre...

Falecimento da esposa antes da CF/88 inviabiliza a concessão de pensão por morte ao marido

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O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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