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STF condena acusados pelo homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgou procedente, em parte, a Ação Penal (AP) 2434 para condenar os acusados pelo...

STF retoma julgamento do homicídio da vereadora Marielle Franco

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (25), o julgamento da Ação Penal (AP) 2434, que apura a responsabilidade penal...

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Portal Juristas apresenta cartilha sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Destaques 0
O Portal Juristas apresenta a cartilha de utilidade pública “Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, elaborada por Wilson Furtado Roberto. Com linguagem acessível e abordagem prática, a publicação foi desenvolvida para auxiliar pais, responsáveis, educadores, profissionais e demais integrantes da sociedade na prevenção de riscos e na proteção do público infantojuvenil no mundo conectado.

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância para recursos especiais no STJ

Direito Processual Civil 0
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que regulamenta o filtro de relevância dos recursos especiais no STJ, previsto na Emenda Constitucional nº 125/2022. A proposta altera o Código de Processo Civil, estabelece critérios para a admissibilidade dos recursos, fortalece o sistema de precedentes e busca reduzir o elevado número de processos submetidos à Corte. O texto segue para sanção presidencial.

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9 livros importantes que todo estudante de Direito deveria ler

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As obras vão muito além da simples memorização de normas: elas fornecem base teórica para compreender leis, processos e jurisprudência, oferecem uma visão histórica do sistema jurídico e são decisivas no desenvolvimento da argumentação e da construção de teses. Mais do que isso, ajudam a formar uma cultura jurídica sólida e uma consciência crítica sobre direitos e deveres na sociedade.

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