terça-feira, fevereiro 18, 2020
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Tag: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

Advogado lança livro sobre Direito Desportivo em Portugal

O advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, lançou em Lisboa (Portugal)  o livro “Manual de Direito Desportivo”, pela Editora LTr. O lançamento da obra aconteceu no I Encontro...

Congresso vai definir nova Lei Geral do Desporto

O Anteprojeto que cria a Lei Geral do Desporto foi aceito pela Mesa do Senado, no dia 08 de março, e passa a ser analisado como projeto de lei no Congresso Nacional. Inicialmente é importante frisar que, se aprovado, o dispositivo chamará “Lei Geral do Desporto”, tendo em vista que a Constituição Federal, para este fim, utiliza a palavra “Desporto” e não Esporte. "A legislação desportiva no Brasil é praticamente a mesma desde 1941. De lá para cá, o que ocorreu foram remendos que resultaram na Lei Pelé. Logo, a base da legislação desportiva é a intervenção estatal, que não guarda mais justificativa e nem legalidade desde a Constituição Federal de 88. O mundo mudou. O esporte mudou. A elaboração de uma nova legislação, partindo do zero, é uma medida saudável e que há muito tempo é reivindicada pelos clubes, atletas e estudiosos do mundo esportivo", explica Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF.

Advogado é reeleito secretário-geral da ANDD

O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, foi reeleito como secretário-geral da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). O mandato da diretoria é de dois anos (2017-2019). A eleição ocorreu no dia 17 de março na cidade de Curitiba, no Paraná.
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Advogado recebe homenagem do Club de Regatas Vasco da Gama

O Conselho Deliberativo do Club de Regatas Vasco da Gama concedeu o título de sócio emérito ao advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados. A homenagem, aprovada pelo...
Carnaval não é feriado

Carnaval não é feriado

Empregador pode exigir expediente normal Todo ano é a mesma dúvida: Carnaval é ou não feriado? Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários...
TST mantém culpa recíproca de vigilante e empresa de segurança por tiro acidental

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A Brink’s não provou o bom estado da arma, e o vigilante foi negligente no seu manuseio. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um vigilante da Brink’s Segurança...
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Advogado ministra palestra de Direito Desportivo em Lisboa

O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, participa como palestrante da Conferência Luso-Brasileira “Novos temas do Direito do Desporto”, que será realizada no dia 8 de fevereiro,...
Você sabe o que é dano moral para a Justiça do Trabalho?

Você sabe o que é dano moral para a Justiça do Trabalho?

Confira levantamento feito pelo escritório Corrêa da Veiga Advogados com 15 situações que cabem dano moral e o valor da indenização O dano moral nas relações de trabalho é tema envolvente e frequente nas demandas...

TST suspende decisão que permitiu jogador do Cruzeiro atuar por outro clube e marca...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga em nome no Cruzeiro Esporte Clube. A...
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

TST decide que perícia pode ser feita na fase de execução

 “Ao Juiz não é dado cercear o direito de a parte produzir prova sobre fato relevante, pertinente e controvertido e, ainda assim, proferir decisão contrária aos seus interesses.” João Oreste Dalazen – Ministro Decano do...
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