O advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, lançou em Lisboa (Portugal) o livro “Manual de Direito Desportivo”, pela Editora LTr. O lançamento da obra aconteceu no I Encontro Internacional de Autores Alunos do IURJ.
O livro tem o prefácio escrito pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, e é destinado a advogados, juízes, membro do Ministério Público e da Justiça Desportiva, bem como estudantes e todos que pretendam aprofundar o conhecimento na legislação trabalhista desportiva.
Na obra, com 352 páginas, o autor trata de como as questões do contrato de trabalho do atleta profissional são resolvidas pela Justiça do Trabalho. De acordo com o advogado Maurício de Figueiredo, temas enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, como a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, utilização do direito de imagem como forma de camuflar o pagamento de salário, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos, entre outros, são abordados no livro.
A obra, a terceira lançada pelo advogado, trata de como as questões do contrato de trabalho do atleta profissional são resolvidas pela Justiça do Trabalho. “Esta foi a razão da elaboração desta obra, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, utilização do “direito de imagem” como forma de camuflar o pagamento de salário, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos”, explica Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
SOBRE O AUTOR:
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga - é advogado, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB do Distrito Federal, secretário-geral da Comissão de Direito Desportivo da OAB Federal e membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). É autor dos livros “A evolução do futebol e das normas que o regulamentam: aspectos trabalhista-desportivos” e “Temas atuais do Direito Desportivo”, ambos pela LTr Editora.
Ficha técnica:
Livro: Manual de Direito do Trabalho Desportivo
Autor: Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
Editora: LTr
Quantidade de páginas: 352
Prefácio: Ministro João Oreste Dalazen
