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Artigos exclusivos

Certificado Digital para Médicos

O atendimento ao paciente ganha mais celeridade com a adoção do certificado digital para médicos, laboratórios e hospitais, o que tem permitido a migração dos processos de saúde do meio físico para o meio digital e o compartilhamento de informações relacionadas ao paciente entre profissionais de uma mesma instituição,o que acelera muito o os procedimentos médicos já que fica mais prático o acesso a prontuários,diagnósticos atestados e receituários ...

Morte de Davide Astori, capitão da Fiorentina, é investigada pelo Ministério Público da Itália

O Ministério Público de Florença, na Itália, está investigando dois médicos pela morte do capitão da Fiorentina, Davide Astori, pelo crime de homicídio culposo. De acordo com a promotoria, eles emitiram certificados de aptidão física, permitindo que o jogador praticasse atividades esportivas.

DPU ajuíza ação para manutenção das regras atuais do Mais Médicos

A Defensoria Pública da União ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para manter as regras atuais do programa Mais Médicos e a abertura para profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade, de forma a garantir a continuidade dos serviços prestados à população e evitar o prejuízo com a saída repetina de milhares de médicos.

Médicos que exercem funções de regulação devem ser remunerados por esta atividade

Por unanimidade, o Grupo de Câmaras de Direito Público concedeu segurança em Mandado de Segurança a um grupo de servidores públicos estaduais (médicos analistas técnicos em gestão e promoção da saúde) na competência de terapeutas clínicos, em exercício de atividades de regulação, e obrigou que o...

STF mantém jornadas especiais para médicos e dentistas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia afastado ato do...

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Entenda a Diferença entre Decaminho e Contrabando

Descaminho e contrabando são crimes aduaneiros, mas são diferentes....

Marcelo Godke: “a business judgment rule é um instrumento fundamental para fortalecer a governança corporativa no Brasil”

Marcelo Godke é amplamente reconhecido como um dos mais destacados advogados em direito societário, mercado de capitais e governança corporativa no Brasil. É sócio do renomado escritório Godke Advogados e sua atuação engloba também falência, recuperação judicial e arbitragem. Godke é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos (UniSantos), mestre pela Universiteit Leiden e pela Columbia Law School, e doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Sua expertise acadêmica e profissional o levou a ser professor em algumas das instituições mais prestigiadas do país, como Insper, CEU Law School e Faculdade Belavista. Nesta entrevista exclusiva para o Portal Juristas, ele nos oferece uma visão profunda sobre um tema crucial do direito societário: a business judgment rule.

A história da jornada do Ipswich na APL

O Campeonato Inglês é considerado o mais forte do...

Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada

Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.

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