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Transmissão proposital de HIV justifica dano moral
Homem foi condenado a indenizar em R$ 120 mil a companheiraTransmissão proposital de HIV justifica dano moral. A regra vale, também, em casos envolvendo...
STJ adota método bifásico para fixar indenizações por dano moral
Diante da ausência de critérios objetivos e específicos para arbitrar o valor das indenizações por dano moral, o STJ vem adotando o método bifásico. Nesse modelo, é fixado um valor básico, levando em conta o interesse jurídico lesado e os precedentes jurisprudenciais em casos semelhantes, e depois são verificadas as circunstâncias do caso. A ideia é evitar reparações irrisórias e o enriquecimento sem causa.
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