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INSS deve ser ressarcido por benefício pago a familiar de vítima de acidente em obra do metrô

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou que o Consórcio Via Amarela e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ressarçam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por benefício previdenciário concedido a familiar de funcionário da concessionária falecido em 2006. Ele foi vitimado em um desmoronamento ocorrido durante a fase de escavação para as obras da estação Oscar Freire do Metrô-SP.

Metrô de São Paulo condenado a indenizar pessoa revistada de forma vexatória por seguranças

A 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro - Foro Central condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a indenizar uma pessoa que foi revistada de forma vexatória por seguranças.

Ação penal contra denunciado por suposta fraude em obras no metrô de São Paulo não será trancada

O pedido de trancamento parcial de ação penal movida contra um denunciado envolvido em suposto esquema de fraude nas obras do metrô de São Paulo...

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

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