Tag: microcefalia
TJRN mantém obrigação a plano de saúde garantir tratamento a paciente portador de microcefalia
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, em parte, a obrigação imposta à operadora de plano de saúde, Unimed Natal de garantir o tratamento de um paciente portador de microcefalia.
Crianças microcefálicas vítimas do Zika terão direito à pensão permanente
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 5 de setembro, a Medida Provisória 894 que institui uma pensão especial para crianças microcefálicas vítimas do vírus Zika. Válida para as crianças nascidas entre 2015 e 2018, a MP muda o critério de pagamento dos benefícios para essas famílias que poderá ser convertido em uma pensão permanente. Segundo o governo, 3.112 crianças com microcefalia nascidas neste período já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Estado pagará 60% de energia residencial de mãe de criança com microcefalia
A 1ª Câmara Cível do TJ-PB determinou que o Estado da Paraíba pague 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência de uma mãe de uma criança com microcefalia e paralisia cerebral, cujo tratamento médico por meio da Oxigenoterapia consome muito energia.
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Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.
Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países
O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.
Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas
A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.