Tag: Ministério da Agricultura
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Ministério da Agricultura é responsável por bem-estar animal em rodeio
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou o decreto sobre protocolos de bem-estar animal durante a abertura oficial da Festa do Peão de Barretos/SP. O evento que aconteceu no último sábado (17).
Dispositivo de MP que transferiria demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura é suspenso no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, deferiu liminar nas ADIs 6172, 6173 e 6174 para suspender o artigo 1º da MP 886, na...
Senado retira o Coaf do Ministério da Justiça
O Senado aprovou nesta terça-feira (28/5) o texto-base na Medida Provisória 870/19, que reorganizou a administração do Poder Executivo. O texto aprovado contém alterações feitas na Câmara dos Deputados, que negou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia, como editado inicialmente.
Sócios da empresa Amazon Milk são condenados por comercializar leite em pó irregular e fora das especificações
A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas para manter a condenação dos sócios da Amazon Milk Indústria e Comércio Ltda., por comercializarem leite em pó irregular e fora das especificações (crime contra as relações de consumo).
Veterinário acusado de fraudar leite continuará como réu em ação de improbidade administrativa
O TRF4 manterá um médico veterinário que atuou como agente público temporário como réu em processo de improbidade administrativa. Ele teria participado de esquema de fraude na fiscalização da produção de leite em uma indústria de laticínios na cidade de Fazenda Vila Nova (RS).
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