Tag: modelo de petição
Modelo de Petição – Ação de indenização por negativação indevida
AO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA __ DE UF.
Nome completo autor: _____________, profissão: _________ estado civil:_______, portador (a) do RG nº:...
Modelo de Petição – Alegações finais por memoriais
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF
PROCESSO Nº 00000
FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do presente processo...
Modelo Petição – Habeas Corpus para prisão por pensão alimentícia
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL
Impetrante: FULANO DE TALPaciente: BELTRANOAutoridade Coatora: MM Juiz de Direito da...
Modelo de Petição – Pedido de Progressão de Regime | Regime Aberto
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA CIDADE/UF
PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO
EXECUÇÃO Nº: 00000NOME DO...
Modelo de Petição – Ação de Busca e Apreensão de Menor
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___
...................(nome completo), .................(nacionalidade), ...............(estado civil), .................(profissão), portador (a) da cédula de identidade...
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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