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Artigos exclusivos
Modelo de Contrato de Parceria
Modelo de Contrato de ParceriaCONTRATO DE PARCERIAPARTES:De um lado, , com sede em , inscrito no CNPJ/MF sob nº , doravante denominado "PARCEIRO 1",...
Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencial
Modelo de Recurso contra multa por estacionamento em local destinado a idosos ou deficientes sem a devida credencialIlmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão...
Modelo de Recurso para revisão de multa por não usar luzes de rodagem diurna
1. Funcionamento Adequado das Luzes de Rodagem Diurna: Argumento que, no momento da autuação, as luzes de rodagem diurna do meu veículo estavam devidamente acesas. A ocorrência de um possível mau funcionamento pontual ou erro de observação por parte do agente de trânsito deve ser considerada. Anexo documentos e testemunhos que comprovam o correto funcionamento do sistema de iluminação do veículo na data mencionada.
Modelo de recurso para contestação de multa baseada em informações equivocadas
1. Inconsistência nas Informações: As informações contidas no auto de infração são imprecisas e não correspondem à realidade. Destaco que o modelo, a cor, e/ou a placa do veículo mencionado no auto de infração não coincidem com o meu veículo. Anexo documentos que comprovam as especificações corretas do meu veículo, incluindo registro e fotos que evidenciam a discrepância.
Modelo de contrato de licenciamento de marca registrada
Contrato de Licenciamento de Marca RegistradaPartes ContratantesPelo presente instrumento particular de licenciamento de marca registrada, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado,...
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