Tag: Monitoramento e Conformidade de Grãos

Artigos exclusivos

Marcello Perino analisa nova metodologia aplicada à Recuperação Judicial Rural

Marcello do Amaral Perino avalia que a incorporação de dados técnicos agrícolas à recuperação judicial rural representa avanço no modelo decisório. A medida decorre de acordo entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Agricultura, que amplia o acesso a informações sobre produção e viabilidade econômica. Segundo o especialista, isso eleva a qualidade das decisões e reduz assimetrias informacionais. O novo modelo também permite distinguir melhor casos com potencial de reestruturação daqueles inviáveis. Com isso, há tendência de maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade no setor.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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