Tag: mulher
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TST condena frigorífico de GO por coagir mulher a trabalhar de roupa íntima
O TST condenou a empresa BRF Brasil Foods S/A a indenizar uma funcionária em R$ 3,3 mil por danos morais ao coagi-la a trabalhar de roupa íntima.
Homem indenizará mulher e filho após tentativa de homicídio
Um homem condenado por tentativa de homicídio contra sua mulher e seu filho deverá indenizá-los em R$ 30 mil por danos morais. A decisão é da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião (DF).
Mulher pode cumprir prisão domiciliar mesmo sendo reincidente
Em decisão da Reclamação 32.579, apresentada contra decisão do TJ-PR, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para a mãe de três crianças, mesmo ela sendo reincidente.
Esposo alega embriaguez acidental após beber cerveja em caso de violência doméstica
De forma unânime, a 1ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina decidiu manter sentença condenatória em desfavor de um homem que agrediu fisicamente a sua mulher, com quem era casado há 23 (vinte e três anos), ou seja, em caso de violência doméstica (Lei Maria da Penha).
Renner indenizará cliente após disparo de alarme antifurto
O juiz da Vara de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, condenou as lojas Renner a indenizar uma cliente em R$ 3 mil, por danos morais, após um alarme antifurto supostamente ser disparado.
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