Tag: nanismo
Candidato com nanismo tem recurso negado após nova reprovação em teste físico para delegado
O advogado Matheus Menezes, de 25 anos, teve o recurso administrativo rejeitado após ser novamente considerado inapto nos exames biofísicos do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. O candidato havia obtido decisão do STF garantindo a reaplicação do teste com adaptações compatíveis com sua condição de pessoa com deficiência. O caso segue gerando debate sobre acessibilidade e inclusão em concursos públicos.
STF assegura adaptação razoável em teste físico e anula eliminação de candidato com nanismo em concurso público
O STF anulou a eliminação de um candidato com nanismo em concurso para delegado de Minas Gerais, determinando adaptação do teste físico, por violação aos princípios da isenomia e dignidade da pessoa humana e direito a adaptações razoáveis para pessoas com deficiência.
Rescisão de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
O Serviço Social do Comércio (Sesc) de São Borja (RS) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma trabalhadora com...
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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