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Candidato com nanismo tem recurso negado após nova reprovação em teste físico para delegado

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O advogado Matheus Menezes, de 25 anos, teve o recurso administrativo rejeitado após ser novamente considerado inapto nos exames biofísicos do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. O candidato havia obtido decisão do STF garantindo a reaplicação do teste com adaptações compatíveis com sua condição de pessoa com deficiência. O caso segue gerando debate sobre acessibilidade e inclusão em concursos públicos.

STF assegura adaptação razoável em teste físico e anula eliminação de candidato com nanismo em concurso público

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O STF anulou a eliminação de um candidato com nanismo em concurso para delegado de Minas Gerais, determinando adaptação do teste físico, por violação aos princípios da isenomia e dignidade da pessoa humana e direito a adaptações razoáveis para pessoas com deficiência.

Rescisão de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória

Notícias Portal Juristas Portal Juristas -
 O Serviço Social do Comércio (Sesc) de São Borja (RS) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma trabalhadora com...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

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Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

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A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

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