Tag: nascimento
Artigos exclusivos
Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.
Modelo - Ação de Divórcio Litigioso
O(a) Autor(a) e o(a) Réu/Ré, casaram-se no dia [data do casamento], sob o regime de [regime de casamento], conforme certidão de casamento anexa (Doc. 02).
Modelo - Homologação Judicial de Reconhecimento de Paternidade Post-Mortem
A (nome da mãe da criança) manteve um relacionamento amoroso estável com (nome do pai), e dele engravidou, dando à luz a criança (nome da menor), nascida em dia/mês/ano, na cidade de XXXXSSSX-UF. Embora ele sempre tenha considerado a criança como sua filha, mesmo antes do nascimento, não veio a registrá-la porque, antes de o fazer, faleceu, em (dia) de (mês) de (ano). O genitor chegou a comparecer ao Cartório para tal fim, no entanto, no referido dia, o Oficial do Registro Civil encontrava-se enfermo.
Modelo de Petição Inicial para Ação de Restauração de Certidão de Nascimento
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP
Processo nº
Tramitação Prioritária
AUTORA, brasileira,...
Petição Inicial - Modelo - Ação de Guarda e Responsabilidade - Pedido de Antecipação de Tutela de Guarda Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF)
NOME DA PARTE AUTORA, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residentes...