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Artigos exclusivos

TJSC alerta para novo golpe aplicado em nome de magistrados

O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um novo golpe envolvendo o Poder Judiciário. Nos últimos dias, ocorreu em pelo menos 10 (dez) comarcas, essencialmente nas regiões Sul e Meio-Oeste...

Medida Provisória que permite saque do FGTS de contas inativas está no Diário Oficial

Publicada no dia 23 deste mês, no Diário Oficial da União, a medida provisória que eleva a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por...

Saque em conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também é permitido para quem aplicou em ações

Os trabalhadores que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicar em ações da Vale ou da Petrobras, investimento permitido...

Saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) só poderá ser feito a partir de fevereiro

Anunciado hoje (22) pelo governo como medida para estimular a economia no próximo ano, o saque do saldo das contas inativas do Fundo de...

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Regulamentação das apostas no Brasil: afinal, o que mudou com as novas regras?

Na última década, o Brasil experimentou um crescimento impressionante na indústria de apostas esportivas e jogos online. Isso se deu graças à rápida expansão das plataformas digitais, ao apoio às inovações tecnológicas e à paixão pelo esporte que caracteriza a cultura brasileira. Em resposta a esse rápido crescimento, o Governo Federal deu um grande passo ao regulamentar o mercado de apostas de quota fixa, permitindo a entrada de novas casas de apostas no Brasil desde que elas seguissem um critério rigoroso.

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia...

Entrevista com Flavia M. Murad Schaal

Entrevista  Flavia M. Murad Schaal: “Na livre iniciativa não...

Liber Amicorum em homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva entra em pré-venda com desconto especial

A Editora Mizuno com o Portal Juristas lançam a obra "Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania", uma coletânea que reúne artigos de grandes nomes do Direito em reconhecimento à trajetória do ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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