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Artigos exclusivos

PF deflagra operação de combate a crimes de corrupção e tráfico de influência na OAB-SP

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nessa segunda-feira (16), a Operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). A ação é um desdobramento da Operação Biltre, feita em 17 de novembro de 2020 também na OAB-SP.

Escritório é notificado por publicidade em jornais

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB notificou o advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, sócio do Nelson Wilians Advogados, para suspender publicidades do escritório nos jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo, além de encerrar seu patrocínio de quadrinhos da cartunista Laerte Coutinho, sobre a história da advocacia.

OAB-SP define que advogado não pode colocar adesivo no carro com nome do escritório

Advogado não pode colocar adesivo no carro com nome do escritório ou telefone. Foi o que determinou a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP ao aprovar ementas na 625ª sessão, realizada em 26/6.

OAB-SP autoriza registro de consultoria unipessoal em Direito por estrangeiro

A Comissão das Sociedades de Advogados da OAB-SP autorizou um consultor estrangeiro em Direito a constituir sociedade unipessoal. A regra atual do Conselho Federal só permite o registro de escritório de consultoria por estrangeiros com a presença de pelo menos um sócio brasileiro. Os brasileiros podem abrir escritórios sem sócios.

Fachada de escritório de advocacia deve ser discreta e sóbria, diz TED da OAB-SP

Seguindo o disposto no Código de Ética e Disciplina, o Tribunal de Ética da OAB-SP disse que o advogado não pode utilizar cores berrantes, neon ou luzes intermitentes na fachada de seu escritório, já que o Código exige sobriedade. A 1ª Turma do TED destacou que é permitido usar painéis luminosos, placas, inscrições e cores, mas com parcimônia.

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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