Tag: OAB
Artigos exclusivos
Modelo – Agravo de Instrumento – Justiça Gratuita Indeferida
Requer, outrossim, seja-lhe deferida a gratuidade de justiça e a juntada de cópias das seguintes peças dos autos, como exige o art. 1017 do Novo Código de Processo Civil - NCPC (SE NÃO FOR ELETRÔNICO): petição inicial, contestação, petição que ensejou a decisão agravada, decisão agravada e procuração outorgada ao advogado do agravado (E OUTRAS QUE O ADVOGADO ÚTEIS – ART. 1017, III)
OAB repudia desembargador que falou em ‘nível cultural superior’ no Paraná
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná (OAB-PR) repudiou veementemente as declarações do desembargador Mário Helton Jorge, feitas em sessão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Revisão do Acordo de Reciprocidade entre Ordem dos Advogados do Brasil e Ordem dos Advogados de Portugal
No dia 7 de março de 2023, a pedido do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de Portugal, teve lugar uma reunião entre a Ordem dos Advogados de Portugal (OA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ambas representadas por seus presidentes, com vista à discussão da revisão do Acordo de Reciprocidade existente entre as instituições.
Modelo Simples – Defesa – TED – OAB
SICRANO(A) DE TAL, OAB/…. nº ……………., devidamente qualificado(a) nos autos deste processo disciplinar, vem apresentar DEFESA PRÉVIA, de acordo com os fundamentos de fato e de direito a seguir expostos:
STJ vai definir possibilidade de cobrança pela OAB de anuidade das sociedades de advogados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá definir, por meio do rito dos recursos repetitivos, se a Lei 8.906/1994 permite que...
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