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Artigos exclusivos

Presidente nacional da OAB desagrava advogado agredido por policiais

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou de um ato de desagravo público do advogado Sávio Delano, em Caruaru. Sávio foi preso arbitrariamente por policiais militares em julho.

Escritório com expressão ‘Sociedade de Advogadas e Advogados’ tem registro negado pela OAB-SP

A Comissão de Sociedade de Advogados OAB-SP negou o pedido de registro de um escritório como “Sociedade de Advogadas e Advogados”, sob o argumento de que “o plural de advogado na língua portuguesa é advogados”. O grupo de duas advogadas e dois advogados de Ilhabela recorreram diante da negativa, alegando que, “apesar de regras gramaticais estritas contemplarem as advogadas, invisibiliza as mulheres nas sociedades, já que essas profissionais não aparecem no complemento do nome da sociedade”.

Cobrança de bagagem despachada é motivo de protesto pela OAB e por instituições de defesa do consumidor

O Ministério Público do Consumidor, a Associação Brasileira de Procons, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras instituições de defesa do consumidor promoveram um ato contra a cobrança de bagagem despachada. Eles realizarão blitzes nos aeroportos de todas as capitais e no Distrito Federal.

Em visita surpresa aos Cartórios, desembargador não é atendido por juiz

Após determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, o desembargador corregedor Carlos Vieira von Adamek foi designado para realizar a inspeção surpresa nos Cartórios Integrados de Salvador.

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS sobre reajuste de preços de planos de saúde

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu hoje (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que autorizava o reajuste de até 10% no valor das mensalidades dos planos de saúde do país.

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Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

OAB-ES demite advogada após divulgação de vídeo com manifestações políticas

A OAB-ES demitiu uma advogada de seu quadro de colaboradores após a divulgação de um vídeo com manifestações políticas gravado nas dependências da instituição. Em nota, a entidade reafirmou seu compromisso com a democracia e a liberdade de expressão, mas declarou não tolerar manifestações discriminatórias.

OAB-SP abre processo para escolha de representantes da advocacia no TJ-SP

A OAB-SP publicou o Edital nº 3/2026 para a formação de listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de quatro vagas da advocacia no TJ-SP, pelo Quinto Constitucional. As inscrições ocorrerão entre 23 de novembro e 18 de dezembro de 2026.

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