Tag: Operações financeiras
Modelo – Ação contra Banco – Desconto Indevido em Conta – Repetição de Indébito
A parte requerente aduz que firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços bancários de movimentação de conta corrente de sua titularidade de nº , agência nº , junto ao Banco ora requerido.A parte requerente, ao analisar o seu extrato bancário do dia , percebeu que .Diante disso, a parte requerente entrou em contato com a parte requerida no dia , relatou o ocorrido, e recebeu como resposta que .
Nova lei torna compulsória adesão ao Cadastro Positivo
Bancos e varejistas terão acesso à pontuação financeira do consumidorNova lei torna compulsória a adesão ao Cadastro Positivo. Nesta segunda-feira (8), o governo...
Ex-gerente de banco é condenado por fraudar operações financeiras e subtrair mais de cem mil
Funcionário realizava movimentações bancárias indevidas e subtraia valores de clientes.O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente Ação Civil...
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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