Tag: parte requerente
Modelo - Ação Declaratória - Negativação Indevida - Boleto Pago - Indenização por Danos Morais
No dia / / , a parte requerente ao tentar realizar o seguinte negócio: , foi informada de que não poderia fazê-lo em razão de seu nome estar com restrição no(s) cadastro(s) de Proteção ao Crédito: , pela parte requerida, no valor total de R$ , referente ao(s) débito(s) vencível (is) em , fato este que a impediu de contratar a crédito na forma em que almejava.
Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Cumprir a Obrigação
A obrigação da parte requerente era o pagamento do preço acertado e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era a prestação de seus serviços de forma eficiente e perfeita, respondendo pelos danos que a parte requerente viesse a experimentar em decorrência de uma falha nessa prestação de serviços.
Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Produto Não Entregue
A obrigação da parte requerente era o pagamento do preço acertado e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era a entrega do produto em perfeitas condições e dentro do prazo assinalado.
Modelo - Ação de Rescisão Contratual C/C Ressarcimento - Fabricante sem Peças de Reposição
Ocorre que no dia , o produto adquirido e acima descrito apresentou o(s) seguinte(s) defeito(s): . Diante disso, a parte requerente dirigiu-se à Assistência Técnica denominada , indicada pela requerida, no dia , conforme Ordem de Serviço de nº , para que procedesse ao conserto do bem. Passados dias, a Assistência Técnica informou ao requerente que não seria possível consertar o bem danificado, porque a fabricante não tinha mais peças de reposição daquele modelo no mercado. A parte requerente entende que essa conduta é abusiva e sem razoabilidade alguma, pois o produto só tem de uso e o tempo de vida útil de bens como o da parte requerente é de anos.
Modelo - Ação de Rescisão Contratual C/C Ressarcimento - Produto Defeituoso
Ocorre que no dia , o produto adquirido, já descrito, apresentou o(s) seguinte(s) defeito(s): . Diante disso, a parte requerente dirigiu-se à Assistência Técnica denominada , indicada pela 2ª requerida, no dia , conforme Ordem de Serviço de nº , para que procedesse ao conserto do bem. Em resposta, após dias, foi dito ao requerente que .
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- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.