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Artigos exclusivos

Modelo de contrato para uma agência de marketing off-line

Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de marketing off-line pela CONTRATADA à CONTRATANTE, que incluem [detalhar os serviços, como criação de campanhas publicitárias, design gráfico, produção de material impresso, etc.].

Modelo completo de Contrato de Locação

O presente contrato tem por objeto a locação para fins residenciais do imóvel acima descrito, de propriedade do locador. O imóvel encontra-se em perfeitas condições de uso, nos termos do laudo de avaliação assinado pelas partes e anexo a este instrumento.

Modelo de distrato de contrato de união estável que inclui a fixação de alimentos para filhos e a divisão de bens

1. DISTRATAR o Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes, exceto quanto à fixação de alimentos para os filhos e divisão de bens, conforme cláusulas seguintes.

Modelo de distrato de união estável com fixação de alimentos

As partes conviveram em união estável desde [Data de Início da União Estável] até [Data de Término da União Estável], conforme reconhecido no Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável].

Modelo – Distrato de Contrato de Namoro

1. DISTRATAR o Contrato de Namoro firmado em [Data da Assinatura do Contrato de Namoro], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes.

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Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

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