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Tag: pedido de desculpas

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Danilo Gentili é condenado a indenizar enfermeiros em R$ 41,8 mil

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça de São Paulo condenou o humorista Danilo Gentili a pagar uma indenização de R$ 41,8 mil ao sindicato dos enfermeiros, bem como a publicar um pedido de desculpas em suas redes sociais. Em sua decisão, o juiz André Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, considerou que o humorista "fez uso de sua condição de pessoa pública para ofender toda uma categoria profissional.

Sob ordem judicial, Bolsonaro se retrata com pedido de desculpas a Maria Rosário

Destaques Juristas Juristas -
Ontem (13), o presidente da república Jair Bolsonaro publicou em seu perfil na rede social Twitter um pedido de desculpas a deputada Maria do Rosário. A retratação é a respeito do episódio ocorrido em 2014, em que Bolsonaro, à época deputado, afirmou que a parlamentar não merecia ser estuprada por ser muito feia. Com essa postagem, o presidente cumpre ordem judicial que também havia o condenado a pagar danos morais.

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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

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Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

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Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

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As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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