Sob ordem judicial, Bolsonaro se retrata com pedido de desculpas a Maria Rosário

Data:

Bolsonaro disse que a parlamentar não merecia ser estuprada porque era “muito feia”

Ontem (13), o presidente da república Jair Bolsonaro publicou em seu perfil na rede social Twitter um pedido de desculpas a deputada Maria do Rosário. A retratação é a respeito do episódio ocorrido em 2014, em que Bolsonaro, à época deputado, afirmou que a parlamentar não merecia ser estuprada por ser muito feia. Com essa postagem, o presidente cumpre ordem judicial que também havia o condenado a pagar danos morais.

Sob ordem judicial, Bolsonaro se retrata com pedido de desculpas a Maria Rosário | Juristas
Créditos: Reprodução | Twitter

Em 2014, Maria do Rosário discursou na Câmara criticando a ditadura militar, Bolsonaro, subiu à tribuna e rebateu dizendo: “Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir”. A fala do então deputado repetiu um episódio ocorrido em 2003, em que Jair Bolsonaro disse que não estupraria a parlamentar porque ela não merecia.

Um dia após a declaração, o deputado justificou sua fala em entrevista ao Zero Hora dizendo que “ela não merece porque é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.

Sob ordem judicial, Bolsonaro se retrata com pedido de desculpas a Maria Rosário | Juristas
Créditos: Reprodução

Em 2015, Bolsonaro foi condenado em primeiro grau a indenizar a deputada em R$ 10 mil, por danos morais, e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária. O deputado interpôs recurso, contudo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) manteve a sentença e determinou a publicação de retratação também em um jornal de grande circulação e em sua página oficial no Facebook. Em 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a mesma decisão.

Em fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) também manteve decisão no ponto sobre os danos morais e a retratação pública.

Notícia produzida com informações do Migalhas.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Feliz Dia do Advogado

Neste 11 de agosto, celebramos advogados e advogadas que dedicam sua atuação à defesa de direitos, à Justiça e à cidadania.Parabéns a todos os profissionais da advocacia!

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo