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Tag: pena de morte

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Pentobarbital: como age a droga usada na execução frustrada de Christa Pike

Notícias Priscilla Mendes Priscilla Mendes -
Christa Gail Pike, condenada à morte pelo assassinato de uma jovem, passou por uma tentativa frustrada de execução por injeção letal na quarta-feira (30),...

Condenado à pena de morte é libertado após exame de DNA não confirmar vínculo com o crime

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Douglas Stewart Carter, de 71 anos, foi libertado após passar cerca de 40 anos sob custódia por uma condenação relacionada ao assassinato de Eva Olesen, ocorrido em 1985, em Utah. Uma nova análise de DNA excluiu Carter como possível contribuinte de material genético encontrado em elementos da cena do crime. A Justiça determinou sua libertação mediante monitoramento eletrônico, enquanto ele aguarda novo julgamento. A acusação de homicídio qualificado permanece ativa, e os promotores reavaliam as provas do caso.

Egito condena apresentadora de TV e outros 11 réus à pena de morte por tráfico de drogas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Egito condenou a apresentadora Sarah Khalifa e outros 11 réus à pena de morte por suposta participação em um grupo organizado voltado à fabricação e ao tráfico de drogas. O processo também envolve acusações de posse e porte ilegal de armas e munições. A decisão foi proferida após consulta ao grão-mufti e ainda pode ser contestada por meio de recursos.

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça síria condenou à morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil. O tribunal também impôs pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política em Daraa. As condenações fazem parte dos primeiros processos conduzidos pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo regime.

No Irã, casal é condenado à morte por adultério

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Um homem, de 27 anos, e sua amante, de 33 anos, foram condenador à morte no Irã. A informação é do jornal reformista Sharg, que divulgou no sábado (6) a decisão da Suprema Corte do país árabe.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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