Tag: pensão alimentícia
Petição – Família – Ação de alimentos contra marido que abandona esposa e filhos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ...................................... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº...
Petição – Família – Ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios (01)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .........., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Petição – Família – Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ...................................... (qualificação), menor impúbere, nascida aos .... de .... de...
Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
Um pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir...
Alimentos gravídicos: direito de toda mulher gestante
Você sabe o que são alimentos gravídicos? Trata-se de uma espécie de pensão que toda gestante tem direito a receber do homem indicado como...
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Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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