Tag: perícia
Cirurgião Plástico é condenado por danos a paciente submetida a cirurgia plástica
O juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente ação movida por M.S.A.B. contra o médico que realizou...
Candidato prejudicado em concurso público tem recurso provido
Em sessão de julgamento da 3ª Seção Cível, os desembargadores, por unanimidade, concederam o mandado de segurança interposto por C.L. dos S.G. em face...
Trabalhador que apresentou laudo particular de silicose mas não teve a doença confirmada por perícia do juízo não consegue indenização
O empregado pretendia receber indenização por danos morais e materiais da empresa, afirmando que adquiriu a doença ocupacional conhecida como silicose, em decorrência da...
Locador voyeur que espionava inquilina no chuveiro pagará indenização de R$ 40 mil
O dono de um imóvel em Florianópolis que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá de indenizá-la em R$...
Compete apenas a arquiteto a função de perito em conjuntos arquitetônicos tombados
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto...
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O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol
Tattiana de NavarroA criação da SAF (Sociedade Anônima do...
O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!
Alice CastanheiraConhecido internacionalmente como o país do futebol, o...
A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos
Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...
Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic
A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.
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