Tag: pessoa jurídica de direito privado
Artigos exclusivos
Modelo – Ação Indenizatória – Produto Adquirido no AliExpress – Não Recebimento
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA (CIDADE/UF)
(NOME DO CONSUMIDOR ORA DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG...
Modelo – Contrato de Parceria para Troca de Links e Banners – Backlinks para Agregar Conteúdo entre 2 Portais
É objeto do presente CONTRATO a celebração de uma parceria comercial (“Parceria”), bem como o estabelecimento dos direitos e obrigações dela decorrentes.
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos – Móveis Planejados
A Autora contratou junto a primeira Requerida XXXXX móveis planejados de alto padrão com para seu apartamento situado no seu endereço (supra destacado). A pessoa de contato na loja é o projetista Senhor XXXXX, que após receber todas as medidas por telefone, agendou, para o dia XX/XX/20XX, a reunião na loja para a assinatura do pedido/projeto (Doc. XX).
Modelo – Termo de Consentimento de Uso de Dados Pessoais – Escola – LGPD
Ao incluir os seus dados pessoais na página da ESCOLA XXXXXX, você está ciente que algumas informações pessoais serão coletadas, utilizadas, tratadas e armazenadas pela ESCOLA.
Modelo de Petição – Condomínio – Multa Indevida e Não Paga – Declaratória e Restituição
A parte requerente informa preliminarmente que é condômina no empreendimento residencial administrado pela parte requerida, acerca da unidade nº , sendo que foi alvo de aplicação de MULTA por descumprimento da convenção coletiva/regimento interno do edifício relativo consistente em , no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), a qual foi inclusa no boleto junto com a taxa condominial vencível em