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Paralisação dos caminhoneiros não pode impedir o abastecimento de combustíveis, diz TJ-PB

Liminar determinou prazo de 8h para que os caminhões deixem o acesso livre ao terminal de distribuição do porto de Cabedelo. Com o risco eminente de desabastecimento no estado, o juiz da 2ª Vara Mista de Cabedelo, Antônio Silveira Neto, concedeu liminar requisitada pela Petrobras...

Pedido da defesa de Lula para tirar do juiz Sérgio Moro caso do sítio de Atibaia é rejeitado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal...

Operação Lava Jato: TRF4 indeferiu pedido da União Federal para ter direito a parte de valores confiscados de José Dirceu

TRF4 indeferiu, no dia 25 de abril de 2018, recurso interposto pela União Federal, que requeria, em caráter liminar, a divisão com a Petrobras dos valores confiscados do ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva concernentes à ação criminal em que o mesmo foi condenado (5045241-84.2015.4.04.7000)...

Operação Lava Jato: MPF poderá pedir indenização por danos morais coletivos a empreiteira e executivos

O MPF poderá pedir indenização por danos morais coletivos e ressarcimento ao erário em ação de improbidade administrativa contra a Galvão Engenharia, a Galvão...

Empregado da Petrobras obtém direito a diferenças salariais por promoções não concedidas

Um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) vai receber diferenças salariais por ausência de promoção na carreira durante o período de 2001 a 2007,...

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