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Está pronto para votação no Plenário o acordo entre Brasil e Moçambique
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 631/2019, está pronto para votação em Plenário, que trata do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Moçambique...
É inconstitucional subsídio a ex-vereadores, decide Plenário
A tese foi aprovada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de quinta-feira (19), ao julgar, improcedente o Recurso Extraordinário (RE) 638307,...
Ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia começou a ser julgada pelo Plenário
Nesta quinta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 29303, em que se discute...
MP que transfere Coaf para o Banco Central pode ser votada pelo Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados, na primeira semana de dezembro, pode analisar a Medida Provisória 893/19, que transferiu o Conselho de Controle de...
PEC que dificulta perda de cidadania brasileira pode ser votada no plenário
Na terça-feira (26), o plenário teve sessão deliberativa às 17h, com dez itens na pauta. Os senadores podem votar em primeiro turno a proposta...