Tag: Polícia Rodoviária
Modelo de Petição – Recurso Administrativo – Multa de Licenciamento de Veículo
No dia __/__/__, o recorrente transitava pela rodovia BR 116, conduzindo o veículo Palio, ano 2005, placas ____, de sua propriedade, quando na altura do Km 15, foi abordado por um Policial Rodoviário Federal, que aplicou-lhe duas autuações, uma por ultrapassar em faixa dupla contínua e outra pelo fato do veículo encontrar-se indevidamente licenciado.
Modelo – Ação de Reparação de Danos de Veículo Atingido por Pneus de Caminhão
A Autora é legítima proprietária do automóvel...., ano ...., placa ...., cor ...., conforme Certificados de Propriedade que acompanham a presente.
Investigação do caso Marielle não será afetada com a mudança na equipe do MP-RJ
O subprocurador-geral de Administração do MPRJ Lima Neto disse que a mudança na equipe do Ministério Público do Rio de Janeiro em nada afetará a investigação do caso Marielle. O MP-RJ informou que a promotora Letícia Emili assumirá as funções de Homero das Neves Freitas Filho, promovido a procurador de Justiça pelo Conselho Superior do MPRJ.
Empregada que sofreu acidente em viagem concedida como prêmio não obtém direito a indenização
Funcionária estava em van contratada pela empresa e ficou incapacitada para o trabalho. Decisão por maioria de votos é da 3ª Câmara do TRT-SCA...
Popular
A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil