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Novas turmas de pós-graduação do IMN começam em Fevereiro/19

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O Instituto dos Magistrados do Nordeste – IMN, está com matrículas abertas para seus cursos de pós-graduações em diversas áreas. As aulas começam em fevereiro de 2019.

UNIFACISA oference bolsa-desconto na Pós-Graduação em Direito Digital e das Novas Tecnologias

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Nesta semana encerram-se as inscrições com bolsa-desconto promocional para o curso de Pós-Graduação em Direito Digital e das Novas Tecnologias, oferecido pela UNIFACISA, em Campina Grande.

Aula inaugural da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde no IMN foi realizada

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Foi realizada na última sexta-feira (dia 27/07), na sede do IMN - Instituto dos Magistrados do Nordeste, a aula inaugural da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde. Foi apenas uma aula de apresentação do curso, com uma ligeira palestra do Prof. Demócrito Reinaldo Filho sobre a organização constitucional da saúde pública no país.

Aula inaugural da pós-graduação do IMN em Direito Médico e da saúde foi realizada

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Aula inaugural da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde foi realizada na última sexta-feira (dia 27/07), na sede do IMN - Instituto dos Magistrados do Nordeste. Foi apenas uma aula de apresentação do curso, com uma ligeira palestra do Prof. Demócrito Reinaldo Filho sobre a organização constitucional da saúde pública no país.

Nova turma de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal do IMN começa em agosto

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A nova turma de Direito Penal e Processo Penal do IMN terá início no dia 07 de agosto. As aulas serão ministradas no auditório do Instituto, no bairro do Pina (Av. Domingos Ferreira, 341). As inscrições já estão abertas.
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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