sexta-feira, janeiro 28, 2022
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Estado não responde por criança que morreu afogada em praia sem salva-vidas de SC / Mar / Praia Litoral

Estado não responde por criança que faleceu afogada em praia

De forma unânime, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve inalterada sentença que desobrigou o estado de Santa Catarina e o Município de Araranguá de indenizarem pelo afogamento de uma menor de idade em praia sem salva-vidas....
Anulado auto de infração de proprietário de veículo estacionado em areia de praia

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A Sexta Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações do Instituto Brasileiro e do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF) contra...
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