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Medida Provisória que regulamenta apostas esportivas deve ser publicada nas próximas semanas

Notas Portal Juristas Portal Juristas -
Nos últimos dias, a regulamentação das apostas esportivas voltou aos holofotes após algumas falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O político relatou algumas vezes que o governo Lula regulamentaria as apostas em eventos esportivos, e na última terça-feira (14), ele apontou que uma Medida Provisória regulamentando este setor deve ser publicada em breve.

50 tribunais são premiados pelo CNJ por excelência e qualidade

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, mais de 50 tribunais foram homenageados com o Prêmio CNJ de Qualidade, cuja abertura ocorreu nesta...

Organização Internacional promove premiação a empresários paulistas

Mercado Jurídico Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Com mais de 9,1 mil equipes no mundo e  254 mil membros, o Business Internacional Networking (BNI) promoverá no próximo dia 29 de novembro...

Warde Advogados ganha nomeação na Leaders League

Mercado Jurídico Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
O escritório Warde Advogados, banca sediada em São Paulo, foi nomeada pela Leaders League como HIGHLY RECOMMENDED em Arbitragem e EXCELLENT em Contencioso Societário.   Warde...

Judiciário institui certificação para reconhecer cumprimento de metas

Notícias Juristas Juristas -
Com o objetivo de conceder reconhecimento e fomentar o desenvolvimento contínuo da qualidade à prestação jurisdicional, o Poder Judiciário do Tocantins criou o Selo “Pacto pela Produtividade”. A Portaria nº 2559, que institui a premiação, foi assinada pelo presidente do TJ, desembargador Eurípedes Lamounier, e publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (18/5).

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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