Tag: presidência do stf
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Fachin assume presidência do STF com perfil técnico e foco na valorização do plenário
O ministro Luiz Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de setembro, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso, e...
Presidência do STF não deve decidir recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, entendeu que o caso de apreensão do passaporte do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho não se enquadra na competência da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias (artigo 13, VIII, do Regimento Interno do STF).
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