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Artigos exclusivos
Contador investigado na Operação Pityocampa continuará preso
O pedido liminar para revogar a prisão temporária de um contador investigado na Operação Pityocampa foi negado pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ. A operação desarticulou um esquema de fraude a licitações e superfaturamento em serviços de saúde do município de Feira de Santana (BA).
Policial acusado de lucrar com transporte irregular de passageiros no DF continuará preso
O presidente do STJ indeferiu o pedido de liberdade realizado pela defesa de um policial militar acusado lucrar com transporte irregular de passageiros no Distrito Federal. Ele participava de uma organização criminosa com outros policiais do 20º BPM que atuavam na fiscalização de trânsito nas regiões do Paranoá e Itapoã.
Empresário preso por suposta participação em fraudes na Bahia tem pedido de liberdade negado
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus que tentava a liberdade de um empresário, preso preventivamente desde novembro, suspeito de integrar fraudes em licitações realizadas por prefeituras do Sul da Bahia. Para o ministro, há correta justificativa da prisão diante da gravidade concreta dos fatos narrados, não havendo constrangimento ilegal a ser sanado.
É possível usar novas placas do Mercosul até que a ação que questiona modelo seja concluída
O pedido da União para que se permita o emplacamento de veículos em todo o país com o novo modelo do Mercosul foi deferido pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. O uso será permitido até o trânsito em julgado da ação civil pública que questiona a adoção das novas placas.
OAB-SP divulga Nota de Repúdio sobre as declarações do presidente do STJ
Ordem dos Advogados do Brasil Secional de São Paulo – OAB-SP, juntamente com outras instituições, divulgou uma nota repudiando algumas declarações feitas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC [Código de Processo Civil] foi feito pra dar honorários para advogados”. Abaixo, segue a nota publicada.