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Artigos exclusivos

Advogada volta a ser presa após furtar bebidas importadas em supermercado do Rio

Uma advogada foi presa em flagrante na quinta-feira (8) após furtar bebidas importadas de alto valor em um supermercado localizado no Rio de Janeiro....

Assessor do STF é preso em flagrante e exonerado após violação de medidas protetivas

Marcelo Pereira Pitella, então assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques, foi preso em flagrante no Distrito Federal por descumprir medidas protetivas...

Justiça dá liberdade provisória a jogador preso após acidente com morte

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou ontem (23) ter concedido liberdade provisória ao zagueiro Renan, do Red Bull Bragantino, preso em flagrante na sexta-feira (22) sob acusação de atropelar e matar um motociclista de 38 anos de idade em um acidente de carro em Bragança Paulista (SP).

Anestesista preso por estupro deve ser avaliado por psiquiatra forense

O caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente durante uma cesárea no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, no Rio, gerou revolta e estarreceu a população. Ele sequer se intimidou com a presença do obstetra, que estava ao seu lado realizando o parto, separado apenas por um tecido.

Anestesista é denunciado pelo MP por estupro de vulnerável

O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por estupro de vulnerável. Ele foi preso em flagrante, no último domingo (10), abusando de uma mulher durante um parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro.

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CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

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