Tag: prestação jurisdicional penal

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Aprovado envio de projeto de lei que cria VECs regionalizadas

Juristas - 30/05/2017

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS aprovaram, por unanimidade, o envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa para criação de Varas de Execuções Criminais nas Comarcas de Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.

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Júlia Francieli - 21/08/2026

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Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

Notícias 21/08/2026 0

A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.

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