Tag: prisão preventiva
Artigos exclusivos
Prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso é substituída por medidas cautelares
A custódia preventiva decretada contra delegado investigado na Operação Pão Nosso foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão na concessão de medida liminar no HC 156755. A operação investiga fraudes em licitações e crimes de peculato na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ) quando Sérgio Cabral era governador.
Ex-delegada acusada de integrar organização criminosa tem habeas corpus negado
O ministro Edson Fachin, do STF, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus 148827 ajuizado em favor da ex-delegada Sueli Aparecida Neute.
Consta nos...
Relator defere medidas cautelares a investigado por irregularidades em campanha de Garotinho em 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 151403 para determinar ao juízo da 98ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro que substitua a prisão preventiva de Fabiano Rosas Alonso por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que julgar pertinentes.
TRF3 confirma concessão de habeas corpus a Cesare Battisti
Italiano deverá comparecer periodicamente ao juízo, não poderá sair da cidade onde reside sem autorização judicial e poderá ser monitorado eletronicamente
A 11ª Turma do...
Erros em investigação devastaram vida de político, de PM e de empresário
Quatro anos preso sem ter culpa! Intriga, fraude e mistério em história de assassinato de político acusado de corrupção, após sua morte, e com policial preso pelo crime ,apesar de não estar na cidade onde ocorreu o homicídio, Guarujá, município paulista a 88 quilômetros da Capital paulista. Acusação sem provas prejudicando também, com consequências devastadoras, empresário de São Paulo.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil