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Tag: processo judicial eletrônico (pje)

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Em caso de duplicidade, prevalece a intimação eletrônica, diz STJ

Notícias Juristas Juristas -
Uma intimação realizada pelo portal eletrônico de determinado tribunal deve prevalecer diante da intimação realizada pelo Diário da Justiça. Assim entendeu a 4ª Turma...

Sistema PJe do TRF1 ficará indisponível na próxima terça-feira (10/4) para atualização

Processo Judicial Eletrônico Juristas Juristas -
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), comunicou que entre as 9h e as 11h da próxima terça-feira, 10 de abril de 2018, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível para que seja realizada a atualização da versão 1.7.2.22_TRF1

PJe de 1º grau do TRF1 enfrenta instabilidade

Notícias Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), comunicou que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de primeiro grau está enfrentando sobrecarga e, portanto, lentidão desde a última atualização realizada na última terça-feira...

Nova versão do PJe Portable do TRT4 traz melhorias, confira

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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) disponibilizou uma nova versão do PJe Portable. O navegador Firefox foi adaptado para uso no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e vem agora com interface em português...

Falha ou indisponibilidade no sistema: o que fazer quando é preciso protocolar novos processos no PJe

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Pontualmente, advogados e procuradores podem se deparar diante de uma dificuldade ou da impossibilidade de protocolar no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) devido alguma falha ou da indisponibilidade no sistema que esteja ocorrendo naquele momento. Algumas vezes, o prazo para o protocolamento pelo advogado...
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Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

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O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

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O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

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O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

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O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

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