Tag: processo judicial eletrônico (pje)

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Ônibus itinerante inicia uso do processo eletrônico no DF

Foi realizada a primeira audiência pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) no ônibus do Juizado Itinerante em Brasília, no último dia 13. O fato ocorreu...

Com cinco anos em funcionamento, PJe contabiliza mais de 101 mil processos na Justiça do Trabalho do Ceará

Em janeiro de 2012, a Justiça do Trabalho do Ceará despontou como o segundo Regional no Brasil a iniciar a implantação do Processo Judicial...

Pesquisa revela que PJe é fácil de usar e atende necessidades do usuário

Dados levantados pelo CSJT revelam a percepção dos usuários a respeito da qualidade no uso do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do TrabalhoA terceira...

PJe será obrigatório em Osasco e Barueri a partir de 06/02/2017

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Resolução do TRF3 consolida normas relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Além de regulamentação do sistema, resolução também dispõe sobre etapas de implantação e uso obrigatório do PJeA Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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