Tag: professor

Artigos exclusivos

Município é condenado por conduta inadequada de professor em sala de aula

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direto Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de primeira instância que condenou município ao pagamento de reparação a título de danos morais, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em benefício da família de uma estudante de 11...

TJSC confirma suspensão de professor por assediar sexualmente aluno via WhatsApp

O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve decisão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que suspendeu professor da rede estadual por 30 (trinta) dias, como reprimenda pela prática de assédio sexual em desfavor de um de seus estudantes...

Estudante do UNIPÊ relata homofobia de professor no Facebook

O estudante Diógenes Dantas, do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,  publicou  ontem, dia 28/06, em seu perfil na rede social Facebook, um relato emocionante e dolorido a respeito do professor de Direito Alírio Batista, que leciona a disciplina de Medicina Legal.

Aposentadoria de professor não autoriza exclusão de fator previdenciário

O tratamento especial dado às aposentadorias de professores apenas reduz o tempo de contribuição, não significando equiparação às aposentadorias especiais previstas na legislação. Com esse...

Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (RS) – Aspeur, a...

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Kitchens pede recuperação judicial após atrasos nas entregas e centenas de ações judiciais

A Kitchens e outras três empresas do grupo ingressaram com pedido de recuperação judicial em meio a dificuldades financeiras, atrasos nas entregas e ações movidas por consumidores. Levantamento identificou 133 processos contra a fabricante em 2026, distribuídos entre quatro tribunais estaduais. O pedido ainda depende de análise pelo juízo competente.

Depressão relacionada ao trabalho gera indenização a trabalhadora, decide TST

A 3ª Turma do TST manteve a condenação de uma operadora telefônica ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais a uma vendedora que desenvolveu transtornos psiquiátricos relacionados às condições de trabalho. A decisão considerou o reconhecimento do nexo entre a doença e a atividade profissional, além da ocorrência de assédio moral.

Nunes Marques dá prazo para PGR se manifestar sobre revisão da condenação de Bolsonaro

Kassio Nunes Marques concedeu dez dias para que a PGR se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, que busca reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão. O caso deverá ser encaminhado ao plenário do STF após a manifestação da Procuradoria.

Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

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