Tag: propriedade

Artigos exclusivos

Modelo – Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica

1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e períodos acordados.

Modelo de Petição – Ação de Contrafação

O Requerente é detentor da patente nº …., expedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, datada de ……. (dia, mês e ano), conforme documento anexado (doc. ….).

Modelo de Ação Indenizatória por Uso Indevido de Marca Registrada

1. O(a) Autor(a) é titular da marca registrada “[Nome da Marca]”, devidamente registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o nº [Número do Registro], conforme certificado anexo.

Modelo de contrato de parceria agrícola

Este contrato tem por objeto a parceria para exploração agrícola da propriedade localizada em [inserir endereço completo da propriedade], com uma área total de [inserir área], doravante denominada "Propriedade".

Modelo – Contrato de parceria pecuária

Este contrato tem como objeto a parceria para [descrever a atividade pecuária específica, como criação de gado, ovinos, caprinos, etc.], a ser realizada na propriedade localizada em [endereço completo da propriedade].

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img