Modelo de contrato de parceria agrícola

Modelo de Contrato de Parceria Agrícola

Entre:

[Nome do Proprietário], doravante denominado “Proprietário”, inscrito no CPF sob o nº [inserir número], com endereço em [inserir endereço],

e

[Nome do Parceiro], doravante denominado “Parceiro”, inscrito no CPF sob o nº [inserir número], com endereço em [inserir endereço].

Cláusula 1 – Objeto do Contrato

Este contrato tem por objeto a parceria para exploração agrícola da propriedade localizada em [inserir endereço completo da propriedade], com uma área total de [inserir área], doravante denominada “Propriedade”.

Cláusula 2 – Prazo

O presente contrato terá a duração de [inserir duração], iniciando em [inserir data de início] e terminando em [inserir data de término], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.

Cláusula 3 – Responsabilidades do Proprietário

1. O Proprietário se compromete a disponibilizar a Propriedade para a exploração agrícola.
2. [Outras responsabilidades específicas].

Cláusula 4 – Responsabilidades do Parceiro

1. O Parceiro se compromete a realizar a exploração agrícola da Propriedade, incluindo [inserir atividades específicas].
2. [Outras responsabilidades específicas].

Cláusula 5 – Divisão dos Produtos

Os produtos da exploração agrícola serão divididos entre o Proprietário e o Parceiro na proporção de [inserir proporção], respectivamente.

Cláusula 6 – Despesas

As despesas relativas à [inserir tipos de despesas] serão de responsabilidade [do Proprietário/do Parceiro/de ambos, conforme acordado].

Cláusula 7 – Rescisão

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação escrita com antecedência de [inserir período de aviso prévio].

Cláusula 8 – Disposições Gerais

1. Todas as notificações relativas a este contrato devem ser feitas por escrito.
2. Este contrato está sujeito às leis do [inserir jurisdição].

Cláusula 9 – Foro

Fica eleito o foro de [inserir localidade – UF] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

Assinaturas:

[Nome do Proprietário]

[Nome do Parceiro]

Data: [Inserir data]

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