Tag: propriedade intelectual
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Alguns termos jurídicos utilizados para Startups e seus significados
As startups estão se tornando uma parte importante do cenário empresarial atual, impulsionando a inovação e a economia. No entanto, como em qualquer setor, surgem várias questões jurídicas específicas para essas empresas em rápido crescimento. Neste artigo, exploraremos alguns dos principais termos jurídicos utilizados no contexto das startups e seus respectivos significados.
Propriedade intelectual e industrial – requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação
De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços.
O registro de uma marca é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por meio de um procedimento administrativo que verifica se o pedido atende aos requisitos legais e não incorre nas vedações previstas no artigo 124 da Lei 9.279/96.
Modelo de notificação referente ao uso indevido de marca registrada
Constatamos que a marca [Nome da Marca], que nos pertence, está sendo utilizada de maneira indevida em [descreva onde e como a marca está sendo utilizada, por exemplo: "em produtos, embalagens, publicidades, site da empresa, etc."]. Tal prática configura violação dos nossos direitos exclusivos sobre a marca e pode acarretar em confusão no mercado.
43º Congresso Internacional da ABPI vai abordar os principais temas ligados à Propriedade Intelectual no Brasil e no mundo
A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) realiza, entre os dias 20 e 22 de agosto, seu 43º Congresso, o maior evento do gênero na América Latina. O Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello terá participação efetiva no congresso, com 22 advogados que terão destaque na programação.
Palestra sobre “A importância da gestão da Propriedade Intelectual nas empresas” acontece nesta terça-feira (18)
Nesta terça-feira, dia 18 de julho, às 18h30, o escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especializado em Propriedade Intelectual, realizará uma palestra gratuita com o tema "A importância da gestão da Propriedade Intelectual nas empresas".