Tag: rádio
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Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa humorístico
Uma emissora de rádio foi condenada pelo juiz Guilherme Ferreira da Cruz da 45ª Vara Cível Central de São Paulo a indenizar, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais uma mulher transexual, que foi ofendida em programa de humor...
Cartunista receberá indenização por artigo ofensivo
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um jornalista e duas empresas de comunicação a indenizar cartunista por artigo ofensivo veiculado em blog e rádio. A indenização foi fixada em R$ 100 mil a título de danos morais. Consta dos autos que a cartunista....
Regulamentação de propaganda de medicamentos só pode ser feita através de lei
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão...
JT-MG nega vínculo de emprego entre locutor e associação comunitária
Um locutor de rádio que trabalhou por cerca de dois anos e meio em prol de uma associação comunitária teve o vínculo de emprego...
Justiça condena órgão de imprensa por diatribes disparadas contra empresa concorrente
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca de Brusque que condenou um jornal e seu editor ao pagamento de indenização por...