Tag: receita federal
Artigos exclusivos
Receita Federal do Brasil suspende prazos de atos processuais
A Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu suspender, temporariamente, o prazo de atos processuais e procedimentos administrativos devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Compartilhamento de dados da UIF e da Receita Federal tem propostas de teses de repercussão geral
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, apresentou as teses de repercussão geral que integram seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941,...
Determinação de envio de nomes de servidores que fiscalizam autoridades foi suspensa
De acordo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de decisão que determinava à Receita Federal o fornecimento ao Tribunal...
Empresários são investigados por lavagem de dinheiro no ES
O Ministério Público Federal (MPF), no estado do Espírito Santo, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil (RFB) deflagraram na manhã desta terça-feira, 20 de agosto de 2019, a Operação Masqué, sequência da Operação Crupiê, feita pela RFB...
Apurações da Receita Federal e “fake news” são objeto de deliberação no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deliberou sobre dois assuntos importantes na Corte. O primeiro diz respeito ao combate às fake news, ameaças e outros ataques feitos contra a Corte e seus membros. Ele determinou a prorrogação por mais 180 dias do Inquérito 4781, que apura notícias fraudulentas. O fundamento é a atribuição regimental do presidente da Corte de velar pela intangibilidade das prerrogativas do STF e dos seus membros (artigo 13, inciso I, do Regimento Interno do STF).
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil