quinta-feira, dezembro 12, 2019
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Banco não responde por cheque sem fundos de seu correntista que causa danos a...

A maioria dos ministros da 3ª Turma do STJ reafirmou o entendimento do tribunal de que o banco não é responsável pelos prejuízos materiais causados a terceiros portadores de cheques sem fundos emitidos por seus correntistas, já que não há equiparação desses terceiros (tomadores do cheque) a consumidores, diante da inexistência de vínculo com o banco.
Plano de saúde é condenado em R$ 20 mil por gerar clima de pânico a parturiente

Plano de saúde é condenado em R$ 20 mil por gerar clima de pânico...

A 1ª Câmara Civil do TJSC fixou em R$ 20 mil o montante que um plano de saúde deverá pagar a uma mulher, a título de indenização por danos morais, após submetê-la a situação...
Instituição de ensino terá de indenizar ex-aluna por propaganda enganosa

Instituição de ensino terá de indenizar ex-aluna por propaganda enganosa

Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Assupero) terá de pagar R$ 20 mil de indenização à Roberta Carvalho dos Santos por propaganda enganosa. A instituição oferecia o curso de Farmácia-Bioquímica, que segundo o...

Site do Walmart é condenado em R$ 100 mil por descumprir prazo

Sentença proferida pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, condenou site do hipermercado Walmart (www.walmart.com.br) ao pagamento de R$ 100.000,00, a título...
Entrevistada em TV ganha R$ 30 mil em indenização por dano moral por quebra de sigilo

Danos morais a espectadora que comprou em leilão na TV e não recebeu produtos

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Caçador que condenou emissora de TV ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a espectadora...

Distribuidora de bebidas Vonpar indenizará clientes por suposto sapo em lata de refrigerante

A 2ª Câmara Civil do TJ fixou em R$10 mil a indenização por danos morais devida por uma distribuidora de bebidas de Joinville a dois clientes que encontraram um corpo estranho dentro da lata...

Cliente que caiu de cadeira onde aguardava atendimento será indenizado pelo Banco Santander

O Banco Santander da serra catarinense pagará indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, em favor de cliente que caiu da cadeira disponível para aguardar atendimento. A decisão foi da 3ª Câmara...

Adolescente que não percebeu porta de vidro e bateu a cabeça será indenizada por...

A 1ª Câmara Civil do TJ condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a adolescente que bateu o rosto na porta...

Porto Freire Engenharia deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, no dia 23/11/2016, que a Porto Freire Engenharia e Incorporação pague R$ 10 mil de indenização moral por atrasar a entrega...
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